27 agosto, 2008

O que é independência?

Recentemente, as regiões antes conhecidas como partes da Geórgia, da Abecázia e da Ossétia do Sul, foram oficialmente reconhecidas pela Federação Russa como países independentes. O que se viu na televisão foram os festejos das populações das duas repúblicas, enquanto os georgianos protestavam contra a decisão unilateral russa, que retalhou 'legalmente' o já dividido país. No campo diplomático mundial, a decisão russa foi condenada, especialmente pelo G8. Até aí, nada demais, afinal vimos a mesma reação, mas com os sinais de apoio e condenação contrários, quando a União Européia e os Estados Unidos declararam o Kosovo independente, enquanto os russos protestavam.
O que quero discutir aqui não é o mérito dessa independência duvidosa, nem as pretensões destas regiões de se tornarem países autônomos. Na minha opinião pessoal, isso só vai aumentar o número de países europeus que disputam as eliminatórias da copa do mundo pela Uefa. E só. Na prática, nenhum dos dois pequenos países recém independentes vai conseguir manter sua situação sem o consentimento russo. Deixaram de se subordinar a Tbilisi e passaram a se subordinar a Moscou. Economicamente, são países pequenos e inviáveis. Por esse motivo, Bermuda ou Aruba ainda não se declararam independentes de seus respectivos governos europeus.
Mas o que faz um país independente? O que pode servir de pretexto para almejar esta independência política? Seriam as fronteiras ditas culturais ou étnicas? Neste caso, países como Brasil, Estados Unidos ou mesmo a China teriam de ser divididos em conformidade com o direito dos seus muitos grupos étnicos. São países multiculturais, que não possuem homogeineidade de suas populações. Mas mesmo assim conseguem manter seu status de nação independente.
Talvez devessemos apelar para a história, para os precedentes históricos destes povos. Mas a história nos mostra que, se existe algo que não muda, são as mudanças de fronteira e lealdade. A Europa, por exemplo, já foi parte dela território Romano, Huno, Mongol, Carolíngio, Napoleônico, entre muitos outros. Sobre este pretexto, os papas tentaram, com relativo sucesso, governar ou controlar a maior parte do continente, algo impensável nos dias atuais.
A existência de autonomia regional não faz de um país uma entidade independente. Ilhas Färoe e Groenlândia são territórios autônomos, tem sua própria legislação, seu próprio governo, sua identidade cultural, mas não são independentes.
Na verdade, o que faz hoje em dia um país independente são duas coisas: a força das armas e a vontade dos outros países independentes. No primeiro caso, temos a Eritréia, que por mutios anos fez parte da Etiópia. Ganhou a guerra contra seu antigo governo e virou um país independente pelas armas. Nenhum governo negou reconhecimento a este país e, para não complicar ainda mais as coisas, enviou tropas de paz para a região, afim de evitar novas guerras. No segundo caso, entram Kosovo, Abecázia e Ossétia do Sul. Um, aceito pela comunidade Européia e pelos Estados Unidos, mas não pela ONU. Os dois últimos, referendados pela Rússia, e repudiados pelos demais. Exércitos fazem países independentes.
Num mundo como este, é quase impossível pensar em termos de independência pelas vias legais ou do direito internacional. Ou alguém acha que a Rússia vai abrir mão da Ossétia do Norte, para que ela possa se unificar com a sua parte sul?